A indústria calçadista brasileira se mostra preocupada com a ideia, ventilada por parte da equipe econômica do Governo Federal, de realizar uma abertura comercial irrestrita para produtos estrangeiros, com a redução da Tarifa Externa Comum de importação, a chamada TEC (tarifa aplicada para produtos de fora do Mercosul). Nesta toada,  já estão em processo de consulta pública acordos comerciais entre o Mercosul, Vietnã e Indonésia, alguns dos principais concorrentes do setor em nível mundial.

Levantamento recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que, caso o acordo seja efetivado, o principal setor prejudicado seria justamente o coureiro-calçadista brasileiro, que, com a concorrência desleal diante dos dois produtores asiáticos perderia mais de 6% do seu PIB imediatamente.

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, conta que o assunto foi levado algumas vezes para o ministro da Economia Paulo Guedes, que reiterou o posicionamento de que a abertura comercial só seria realizada com a redução proporcional do Custo Brasil. “Porém, existe um processo de Consulta Pública para a realização de um acordo comercial entre o Mercosul, Vietnã e Indonésia, sem a prometida redução mais efetiva dos custos de produção. É uma comunicação dúbia, que deixa a indústria nacional insegura”, frisa Ferreira.

No mais recente encontro entre a Coalizão Indústria, grupo formado por 15 associações representativas de importantes segmentos da indústria brasileira, com o ministro Paulo Guedes e com o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, o assunto foi novamente abordado.

“Na oportunidade, o ministro reiterou a preocupação com o impacto da abertura comercial imediata na indústria, ressaltando que a abertura é uma vontade do Governo, pela sua orientação liberal, mas que só será realizada mediante redução proporcional do Custo Brasil. Mas sabemos que existe uma pressão interna que não pensa dessa maneira, e é essa pressão que nos preocupa”, conta Ferreira, presente no evento.

Concorrência desleal

O levantamento da CNI aponta, ainda, que os alvos da tentativa de realização de acordo comercial, Vietnã e Indonésia, não possuem preocupações trabalhistas, tendo ratificado apenas 13% e 11% das convenções trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), respectivamente. O Brasil ratificou 52% das convenções de proteção ao trabalho. Além disso, a diferença no salário mínimo pago aos trabalhadores também é gritante. No Brasil é US$ 326, no Vietnã US$ 40 e na Indonésia 147.

“Existe possibilidade de concorrer de forma equânime com esses países? O baixo nível de ratificações de padrões internacionais do trabalho confere a esses países uma significativa vantagem competitiva. Somos favoráveis à abertura comercial, mas ela deve ser realizada com a redução do nosso absurdamente elevado custo produtivo e com respeito de todos os países às normas trabalhistas e às diretrizes da concorrência leal”, avalia Ferreira, ressaltando que uma abertura comercial imediata geraria um problema não somente econômico, mas social para o Brasil. “Seriam ceifados milhares de empregos, porque simplesmente não teríamos como competir com o produto importado, especialmente dos países asiáticos”, alerta o executivo.

Atualmente, Vietnã  e Indonésia ocupam, respectivamente, a segunda e terceira posições entre os exportadores mundiais de calçados, atrás apenas da China. No ano passado, o Vietnã exportou 1,2 bilhão de pares de calçados, ao passo que a Indonésia embarcou mais de 430 milhões de pares. A exportação brasileira foi de pouco mais de 93 milhões de pares. “Desde a década de 1990 perdemos espaço no mercado externo, passando de quarto maior exportador para 15º no ranking”, diz Ferreira.

Antidumping
Atualmente, existe um processo para renovação do antidumping contra o calçado chinês – existente desde 2010 e que prevê sobretaxa de US$ 10,47 por par importado da China – , bem como a ampliação para produtos vindos do Vietnã e Indonésia, justamente em função da concorrência desleal.

Fonte: comexdobrasil.com