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O Brasil chega ao fim de 2023 apresentando números expressivos em sua balança comercial, com as exportações acima de US$ 300 bilhões e projeção de superávit recorde perto de US$ 93 bilhões. Parte importante desse desempenho pode ser atribuída a uma ferramenta que revolucionou o processo de compras e vendas externas e que está completando 30 anos: o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Para celebrar a data, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) produziu um documentário destacando a importância da ferramenta para a facilitação das operações, reduzindo tempo e custos para as empresas, e ampliando os mecanismos de controle para o Estado brasileiro, entre outros avanços.

História

O Siscomex surge em 1993. Na época, o país começava a conhecer a internet. No comércio exterior, passos gigantescos foram dados naquele período, como a criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da própria Organização Mundial do Comércio (OMC). 

Com tanta coisa acontecendo, era preciso modernizar e integrar os processos. Os procedimentos manuais anteriores ao Siscomex tornavam o comércio exterior brasileiro lento e pouco competitivo. As operações eram preenchidas em guias de papel, num processo burocrático demorado, carente de transparência e suscetível a erros e fraudes.

Com a implementação do Siscomex, o governo brasileiro deu um salto rumo à digitalização dos processos administrativos e aduaneiros. O sistema trouxe uma série de inovações, como a automatização de procedimentos, permitindo a integração de diferentes órgãos governamentais envolvidos no comércio exterior, mediante fluxo único e computadorizado de informações. 

Portal Único

Novo salto de qualidade ocorreu em 2014, com o lançamento do Portal Único de Comércio Exterior. A partir daí, foram redesenhados os fluxos das operações de importação e exportação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, além de criar uma janela única para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados.

A mudança dos fluxos trouxe novos ganhos de tempo, pois etapas independentes passaram   ser realizadas simultaneamente ao invés de se aguardar a conclusão de uma para o início da outra. O resultado prático foi a redução dos tempos de exportação de 13 para 5 dias, e de importação de 17 para 9 dias.

Além disso, o Portal Único eliminou a utilização de papel nas transações e reduziu em 60% o preenchimento de informações, permitiu integração com a Nota Fiscal Eletrônica e possibilitou licenciamentos abrangentes para mais de uma operação – as chamadas Licenças Flex.

Transparência e segurança

Houve ganhos também com transparência e segurança. O sistema fornece acesso às informações sobre as operações de comércio exterior, permitindo que as empresas tenham uma visão clara e precisa de seus processos, por meio do uso de certificação digital. 

Ao mesmo tempo, o Siscomex tem se adaptado às exigências internacionais, como a implementação de novos requisitos de segurança e a harmonização de procedimentos com outros países. Essa compatibilidade promove a integração do Brasil nas cadeias globais de valor e facilita o comércio com parceiros internacionais.

Estatísticas

Graças à padronização e dinâmica do fluxo de informações proporcionado pelo Siscomex, a partir dele, a produção das estatísticas brasileiras se tornou uma das mais rápidas, detalhadas, transparentes e confiáveis do mundo.

Enquanto muitos países ainda adotam procedimentos manuais, lentos e com múltiplas fontes não padronizadas, o Siscomex proporcionou que o Brasil adotasse os melhores padrões internacionais com ótima aderência às recomendações da ONU.

“Ao comemorarmos o 30º aniversário do Siscomex, devemos reconhecer o papel fundamental desse sistema na modernização e na promoção do comércio exterior brasileiro”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres. “O Siscomex é um exemplo de como a tecnologia pode transformar processos e impulsionar setores inteiros. À medida que olhamos para o futuro, é essencial continuar investindo em inovação e aprimoramento, como tem sido com o Portal Único. Só a sua evolução será capaz de garantir que o sistema continue a ser uma ferramenta de competitividade ao comércio exterior brasileiro”.

Fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/sistema-que-revolucionou-comercio-exterior-brasileiro-celebra-30-anos