O Sdaergs (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul) promoveu nesta terça-feira, 4, live com o advogado Walter Veppo sobre diversos temas aduaneiros, acompanhada por expressivo número de profissionais do segmento, gaúchos e de outras unidades da federação. No encontro virtual, ele destacou que “é necessário o despachante aduaneiro consolidar sua atuação, buscando conhecimento e aprimoramento dentro da nova realidade originária da implantação pelo governo federal do operador econômico autorizado e pelas mudanças no comércio internacional provocadas pela pandemia da Covid-19”.
“O Despachante Aduaneiro terá papel importante no programa do operador econômico”, observou Veppo, respondendo a indagações de vários participantes da live que tinham dúvidas sobre o seu funcionamento. Pós-graduado em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior pela Univali e em Direito Tributário pela Escola Superior de Verbo Jurídico do Rio Grande do Sul, o advogado também abordou a “controvérsia da conferência física virtual”, considerando que “sua implantação ainda precisa ser reavaliada pelos intervenientes públicos e privados”.
Segundo Veppo, “o encontro foi relevante por proporcionar um intercâmbio de informações e reflexões, contribuindo para o aprimoramento do trabalho do Despachante Aduaneiro, sobretudo neste momento de isolamento devido à crise sanitária”. A reunião fez parte da iniciativa Live Jurídica do Sdaergs. A diretoria da entidade ressaltou a importância de mais este encontro que busca oferecer ferramentas aos profissionais da área para o aperfeiçoamento do seu trabalho.
Os assuntos abrangidos na apresentação de Walter Veppo foram: Aspectos preliminares da atividade, A previsão legal de participação do despachante no despacho aduaneiro, Situações que permitem a dispensa de atuação do despachante aduaneiro, A conferência física e a conferência virtual, O operador econômico autorizado e o despachante aduaneiro e Algumas perspectivas da atividade. Os interessados que não puderam acompanhar a live podem acessar o material por meio da secretaria do Sdaergs.
Fonte: SDAERGS
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